Os salários dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM) tiveram aumento expressivo em dezembro. Partindo de uma remuneração básica de R$ 41.808,09, alguns integrantes da Corte chegaram a receber valores líquidos que ultrapassaram R$ 300 mil.
O maior montante foi recebido pelo ministro-general Odilson Sampaio Benzi, que teve R$ 318.580,38 depositados.
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Em seguida na lista aparecem os civis Artur Vidigal de Oliveira, com R$ 316.168,16, e José Barroso Filho, que recebeu R$ 307.877,48.
As informações foram obtidas pela CNN Brasil por meio do painel de remuneração de magistrados, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O único ministro que não teve acesso a esses benefícios foi o general Guido Amin Naves, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de dezembro. Por ter tomado posse em 23 de dezembro, seu nome não foi incluído na folha de pagamento do mês.
O que impulsionou os valores em dezembro foram as verbas classificadas como “direitos pessoais”, que variaram entre R$ 39 mil e R$ 81 mil, dependendo do ministro, além de indenizações, que, em média, somaram R$ 141 mil para cada integrante do STM.
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A CNN tentou obter explicações do STM para detalhar esses gastos, mas até o momento não obteve resposta.
Além disso, foram pagos os chamados “direitos eventuais”, que incluem gratificação natalina, gratificação por exercício acumulado e valores retroativos.
Os montantes pagos fizeram com que os ministros recebessem até dez vezes mais que o teto do funcionalismo público, que, líquido, é de R$ 32 mil. Em teoria, salários que ultrapassam esse limite deveriam ser reduzidos pelo mecanismo do abate-teto. Na prática, isso não foi aplicado aos ministros do STM.
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Outro ponto destacado é que a maior parte dos valores recebidos pelos magistrados ficou isenta de cobrança de Imposto de Renda. A justificativa apresentada é que os pagamentos possuem “natureza indenizatória”. Ao todo, aproximadamente R$ 4 milhões foram pagos em salários no mês de dezembro.
Confira os salários líquidos recebidos por cada ministro em dezembro
- Artur Vidigal de Oliveira – R$ 316.168,16
- Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira – R$ 257.495,30
- Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino – R$ 296.073,74
- Alte Esq Celso Luiz Nazareth – R$ 267.334,61
- Alte Esq Claudio Portugal Viveiros – R$ 254.269,68
- Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo – R$ 298.458,62
- Jose Barroso Filho – R$ 307.877,48
- Jose Coelho Ferreira – R$ 291.997,49
- Alte Esq Leonardo Puntel – R$ 267.319,05
- Gen Ex Lourival Carvalho Silva – R$ 239.417,85
- Gen Ex Marco Antônio de Farias – R$ 292.994,76
- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha – R$ 294.006,81
- Gen Ex Odilson Sampaio Benzi – R$ 318.580,38
- Pericles Aurelio Lima de Queiroz – R$ 299.480,63
